PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM LIMITAR TRATAMENTO PRESCRITO POR MÉDICOS, REFORÇA DECISÃO DO TJRN
Recentemente, uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) veio reforçar um entendimento já consolidado em instâncias
Confira nosso conteúdo completo
Recentemente, uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) veio reforçar um entendimento já consolidado em instâncias
/*! elementor – v3.12.1 – 02-04-2023 */ .elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px} ANÁLISE JURÍDICA – A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO PROCESSO DO

Conforme disposição da Resolução CNJ n.º 569, de 13 de agosto de 2024, alterativa da Resolução n.º 455/2022, impõe-se às pessoas jurídicas o registro obrigatório no

Em recente decisão, o Magistrado Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, anulou a dispensa por justa causa aplicada

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão proferida em 24 de fevereiro deste ano, no Tribunal Pleno, consolidou e reafirmou sua jurisprudência por meio

A controvérsia concernente à aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 (ReformaTrabalhista) aos contratos laborais firmados anteriormente à sua vigência tem sido objeto dereiterada apreciação pelo Colendo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um entendimento fundamental no Direito de Família: o divórcio pode ser decretado independentemente da definição da guarda dos

A rede internacional de cafeterias Starbucks foi recentemente condenada ao pagamentode uma indenização no valor de US$ 50 milhões (equivalente a aproximadamente R$ 280milhões de

Em recente decisão proferida pela 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), foi extinta, sem resolução do mérito, a ação civil pública ajuizada pelo

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs sanção pecuniária àFendi Brasil – Comércio de Artigos de Luxo Ltda., diante da interposição de