
TRT-3 DECIDE QUE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO NÃO VALE COMO ATESTADO MÉDICO
No âmbito do Direito do Trabalho, a distinção entre declarações de comparecimento a unidades de saúde e atestados médicos tem relevante impacto no exame da
Confira nosso conteúdo completo

No âmbito do Direito do Trabalho, a distinção entre declarações de comparecimento a unidades de saúde e atestados médicos tem relevante impacto no exame da

Em recente decisão, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por maioria de votos (2 a 1), que o

A recente decisão proferida pelo Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à baila uma relevante discussão acerca da legalidade da terceirização de

No bojo dos autos do processo nº 0744166-67.2024.8.07.0001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Brasília/DF, a juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de

A 1ª turma do STF decidiu, por maioria, manter o entendimento de que a decisão do TRT da 2ª região, que reconheceu vínculo empregatício entre

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, não reconhecer o vínculo empregatício entre uma mulher e um

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Justiça Comum julgar contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, mesmo quando houver denúncias de

Cuidado! Recente decisão do TST traz hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho. Técnica de farmácia que recebia menos que os demais colegas

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em recente decisão, reformou liminar concedida em primeira instância, determinando a

O julgamento proferido pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no processo Ag-ED-ARR-11701-90.2017.5.15.0010, abordou tema de relevante impacto no Direito Desportivo e Trabalhista,