Conheça a batalha pela guarda de Lourinha, vivenciada por família prudentina:
Em recente caso, uma família prudentina protagonizou a luta pela guarda do papagaio, chamado de Lourinha, segundo consta, estava na residência da família há mais de 24 anos e, segundo a proprietária, Erly Gonzaga dos Santos Juliano, era praticamente um membro da família, uma vez que cresceu juntamente com seus filhos.
Na época, o advogado João Vitor Barros Martins de Souza, que defende a família, disse que o animal foi adquirido em 1996, antes da lei que proibia a guarda dos animais silvestres sem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – promulgada dois anos depois.
De acordo com a decisão, o magistrado entendeu que:
o tempo de criação do papagaio depõe a favor do impetrante, autorizando-se inferir, com confortável margem de segurança, que o animal vinha sendo bem tratado, estando incorporado à convivência familiar, numa harmonia que não merecia quebra, salvo em se demonstrando maus-tratos”.
Deste modo, após decisão judicial, Lourinha voltou para casa para a felicidade de toda a família.
O advogado João Vitor Barros Martins De Souza (Martins e Barros Advogados Associados) atua no caso.
Saiba mais em:
Processo: AREsp 2.281.998
